Agência dos EUA deve liberar em 55 anos documentos da vacina Pfizer

um grupo de mais de 30 professores e cientistas de universidades incluindo Yale, Harvard, UCLA e Brown, entraram com uma ação em setembro no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Norte do Texas buscando acesso rápido aos registros de licença de uso da vacina Pfizer/BioNTech.

O pedido foi feito através do Freedom of Information Act (FOIA), o equivalente americano da Lei de Acesso à Informação. A agência respondeu que o prazo necessário para a liberação dessas informações é de 55 anos.

A lei FOIA de 1967 exige que as agências federais respondam às solicitações de informações em 20 dias úteis. No entanto, o tempo que leva para realmente obter os documentos “irá variar dependendo da complexidade do pedido e de qualquer acúmulo de pedidos já pendentes na agência”, de acordo com o site da FOIA.

Ou seja, apenas em 2076 as autoridades americanas divulgariam os documentos detalhados do pedido de licença do imunizantes. O cientistas recorreram à Justiça Federal pois lá, como cá, pedidos de acesso à informação podem até demorar, mas não mais de cinco décadas.

Os advogados do Departamento de Justiça que representam o FDA observam em documentos judiciais que os demandantes estão buscando uma grande quantidade de material relacionado à vacina – cerca de 329.000 páginas.