Promotor do TPI investigará a Venezuela: “Estou ciente das falhas”

Nicolás Maduro e o promotor do TPI, Karim Khan, assinaram na quarta-feira um Memorando de Entendimento entre o regime venezuelano e o Tribunal Penal Internacional, após uma visita de três dias do mais alto representante do organismo.

Khan agradeceu a colaboração das autoridades, no entanto, ressaltou que está ciente das falhas. 

“Estou plenamente ciente das falhas que operam na Venezuela. Não somos políticos”, enfatizou. 

Por outro lado, o promotor explicou que, após as horas de trabalho sofridas durante sua estada na Venezuela, o caso passa para uma nova fase, que envolve uma investigação formal contra o regime de violações de direitos humanos. 

O ICC abriu um exame preliminar em 2018, no qual Khan teve que decidir se iria demitir ou prosseguir para a próxima fase.

“À medida que avançamos neste caminho, entramos em uma nova fase e estou satisfeito porque, por meio das cartas que acabamos de assinar, estamos comprometidos em trabalhar de forma colaborativa e independente”. 

“Somos guiados pelos princípios da legalidade e do Estado de Direito, e pedirei a todos que dêem ao meu escritório o espaço necessário para realizar seu trabalho à medida que avançamos para esta nova fase.” 

Por sua vez, Nicolás Maduro expressou que não compartilha os mesmos critérios do promotor, mas garantiu que respeitará a posição da autoridade do TPI. 

“Temos critérios diferentes na etapa de iniciar a investigação. Respeitamos os critérios deles (…) Quero confirmar o meu respeito”, disse. 

“Posso dizer que a justiça está garantida na Venezuela e está disposta a melhorar e avançar”, disse Maduro, apesar das inúmeras denúncias que pesam sobre o regime por supostos crimes contra a humanidade. *NTN24

Categorias:Américas

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