UE adota “passe sanitário” para viagens no bloco, em meio a alta de contaminações

O “passe sanitário” europeu entrou em vigor na União Europeia a partir desta quinta-feira (1º), para facilitar as viagens dentro do bloco e relançar o turismo nas férias de verão no continente. Neste mesmo dia, entretanto, a OMS anunciou que o número de contaminações por Covid-19 na Europa voltou a subir na última semana, o que aumenta a preocupação sobre uma quarta onda de contágios, causada pela variante Delta do vírus.

O certificado digital Covid europeu é gratuito e passa a ser reconhecido nos 27 países do bloco e mais a Suíça, Liechtenstein, Islândia e Noruega, graças a um código QR pessoal. O documento pode ser exibido em um smartphone ou impresso em papel, e também é aceito para a entrada em eventos. 

O sistema passou a funcionar em todo o bloco, à exceção da Irlanda, que ainda não pôde se conectar ao portal comum por estar sob um ataque cibernético. O país espera unir-se ao projeto em 19 de julho.

O passe dispensa a quarentena entre viajantes da União Europeia e pode ser utilizado para provar três situações: que a pessoa foi vacinada contra a Covid-19, que realizou um teste negativo para a doença ou está imunizada por ter contraído o coronavírus nos últimos seis meses. Os países de destino podem decidir se apenas um teste tipo PCR é aceito como prova, ou se um de antígenos é suficiente para comprovar o resultado negativo. A União Europeia recomenda que ambos sejam aceitos e que a duração da validade seja a mesma (inferior a 72 horas antes da chegada, para um PCR, e menos de 48 horas antes, no caso de um tese de antígenos).

Já para provar uma infecção recente, apenas o PCR positivo é reconhecido. Os testes sorológicos, que podem comprovar a existência de anticorpos, são julgados insuficientemente confiáveis para atestar a imunidade.

Vacinas aceitas

Esta regulamentação tem uma duração inicial de 12 meses. As vacinas aceitas são as quatro autorizadas no bloco até o momento, pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA): Pfizer/BioNTech, Moderna, AstraZeneca e Johnson&Johnson. A versão indiana na vacina da AstraZeneca, Covishield, não é validada, por “diferenças” possíveis nos processos de fabricação, conforme a EMA.

Os Estados-membros também podem – embora não sejam obrigados – admitir pessoas com vacinas autorizadas em determinados países da UE (como a russa Sputnik V, utilizada na Hungria) ou com vacinas aprovadas pela Organização Mundial da Saúde (como a chinesa Sinopharm). O bloco está em negociações com o Reino Unido e os Estados Unidos a fim de adotar um reconhecimento mútuo dos documentos sanitários.

Os portadores do certificado não devem ser submetidos a quarentena ou exame adicionais, mas ainda é possível que um Estado-membro adote restrições se a situação piorar no país ou região de origem do viajante. Neste contexto, o avanço da variante Delta, detectada pela primeira vez na Índia e agora predominante no Reino Unido, pode provocar um novo “freio de emergência” na tentativa de retomada do turismo.

Variante Delta e quarta onda se aproximando

A Delta já levou a Alemanha a incluir Portugal, onde esta cepa se tornou predominante, na lista de países em risco – o que praticamente proíbe todas as chegadas a partir desta nação. Portugal e Espanha, por sua vez, anunciaram abruptamente restrições e exigências adicionais a viajantes procedentes do Reino Unido, devido à variante Delta. Os viajantes podem consultar o site “Re-open EU” para verificar as atualizações das condições, conforme os países.

Também nesta quinta-feira, o braço europeu da OMS (Organização Mundial da Saúde) assinalou o aumento dos casos de Covid-19 na Europa, depois de 10 semanas consecutivas de queda dos contágios. A entidade alerta sobre o risco de uma quarta onda de coronavírus no bloco.

“Haverá uma nova onda na região europeia, a menos que continuemos disciplinados”, advertiu o diretor da OMS Europa, Hans Kluge, em uma coletiva de imprensa online.

A organização explica que a alta, registrada em 53 territórios, ocorre “em razão do aumento das viagens, das aglomerações e da flexibilização das restrições sociais”.

“Essa evolução se inscreve no contexto de uma situação que evolui rapidamente, de uma nova variante preocupante – a Delta – e em uma região onde, apesar dos esforços consideráveis dos Estados-membros, milhões de pessoas ainda não estão vacinadas”, frisou Kluge.

O Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças avalia que a cepa, mais contagiosa, deve representar 90% das contaminações na União Europeia até o fim de agosto. A OMS registra que 63% dos europeus ainda não receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Os estudos científicos convergem sobre a fraca eficácia de apenas uma dose do imunizante face à variante Delta.

*RFI