Brasil referência internacional no acolhimento de refugiados

O Dia Mundial do Refugiado, celebrado neste domingo (20), realça a educação, a saúde e o lazer como importantes instrumentos de integração.

Neste ano, a data busca chamar atenção para uma série de problemas enfrentados por aquelas pessoas que, por algum motivo, foram forçadas a mudar de país: dificuldades para encontrar um médico, para colocar seus filhos na escola, para desfrutarem momentos de distração.

O Dia Mundial do Refugiado foi designado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para homenagear os refugiados em todo o mundo e estimular a mobilização social e política para a garantia de seus direitos. É também uma ocasião para promover a empatia e a compreensão com essa população.

No Brasil, foi organizada uma programação que inclui oficinas, exposições, saraus, seminários, entre outros. São atividades virtuais e presenciais que irão dar visibilidade para diversas histórias como as de Fiorella Ramos, Marifer Vargas e Lexandra Arrieta, venezuelanas de diferentes faixas etárias.

A reposta humanitária brasileira à população de refugiados é uma referência internacional positiva para o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), agência vinculada à ONU.

Luiz Fernando Godinho, oficial de informação pública do Acnur, destaca que há mais avanços que retrocessos no Brasil. Mesmo no contexto da pandemia, o país manteve o funcionamento do seu sistema de reconhecimento de refugiados. E efetivamente reconheceu um grande número de pedidos principalmente da Venezuela.

O tratamento que o Brasil dá aos migrantes é considerado pelo Acnur como um exemplo positivo. Diferente de outros países, que organizam campos de refugiados, aqui há um esforço para integrá-los na sociedade. E a legislação contribui com essa opção, uma vez que garante a eles acesso a serviços considerados universais, como saúde, educação e mesmo programas sociais.

Em sintonia com essa tradição, a Operação Acolhida é uma iniciativa liderada pelo Ministério da Cidadania que envolve também uma rede de organizações mobilizada pelo Acnur. Através dela, mais de 50 mil venezuelanos que chegaram em Roraima já conseguiram se instalar em diferentes cidades do país. A iniciativa foi criada em 2018 em resposta ao fluxo migratório que teve início no ano anterior decorrente da crise econômica e política que se instaurou no país vizinho. No auge desse movimento, cerca de 500 pessoas ingressavam diariamente no Brasil.

Desde 2017, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão colegiado vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, já concedeu refúgio a 46 mil venezuelanos. O último balanço oficial mostrou que 65% das 82.552 pessoas que solicitaram refúgio ao Brasil no ano de 2019 vieram da Venezuelana. O fluxo reduziu com a pandemia, uma vez que o Brasil fechou a fronteira em Pacaraima. Aqueles que aqui já estavam são considerados nas respostas sanitárias à crise sanitária, inclusive para acesso a vacinas. Diversas organizações e entidades articuladas na rede mobilizada pelo Acnur atuam em conjunto para assegurar esses direitos. *Informações Agência Brasil

Categorias:Brasil

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